O presidente Donald Trump assinou na terça-feira uma ordem executiva que possibilita ao governo revisar modelos poderosos de inteligência artificial antes de seu lançamento ao público. A medida solicita que determinadas empresas de IA submetam, de forma voluntária, seus novos modelos para testes ou avaliações governamentais com 30 dias de antecedência. Uma versão anterior do documento previa uma revisão de até 90 dias, contudo, especialistas do setor defenderam um prazo mais próximo de duas semanas.
Inicialmente, Trump tinha agendado a assinatura da versão mais exigente do documento no final de maio, mas a pressão da indústria — que incluiu, entre outros, o capitalista de risco e ex-conselheiro de IA da Casa Branca, David Sacks — levou ao adiamento da medida. Na ocasião, o presidente afirmou que não desejava interferir nos esforços das empresas de IA para superar a concorrência com a China.
Conforme consta na ordem executiva, “nada nesta seção deverá ser interpretado como autorização para a criação de um requisito governamental obrigatório de licenciamento, pré-aprovação ou permissão para o desenvolvimento, publicação, lançamento ou distribuição de novos modelos de IA, incluindo os modelos de fronteira”.
Trump havia planejado a assinatura do documento na presença dos principais CEOs do Vale do Silício, mas optou por assinar a versão atual de forma privada.
Além da revisão voluntária dos modelos de IA, a ordem orienta o Departamento de Justiça a tratar crimes como hacking assistido por IA e acesso não autorizado como áreas prioritárias de aplicação da lei.
Esta não é a primeira ordem executiva do presidente relacionada à inteligência artificial. Em dezembro passado, Trump assinou um documento que determinava o desenvolvimento de “um único conjunto de regras” — um marco para a criação de uma política nacional de IA destinada a harmonizar as legislações estaduais sobre o tema.
