OpenAI acusada de pressionar defensores da regulação de IA com intimações
Relatos recentes apontam que a OpenAI entregou intimações para grupos da sociedade civil e indivíduos que defendem uma regulação mais rigorosa da inteligência artificial, entre os quais estão importantes apoiadores por trás da nova lei de IA da Califórnia, a SB 53.
Nathan Calvin, advogado da Encode, relata que recebeu uma intimação diretamente em sua residência por um xerife agindo em nome da OpenAI. A Encode havia criticado publicamente a reestruturação da OpenAI e apoiado a nova lei de transparência em IA da Califórnia, SB 53.
Calvin afirma que a empresa exigiu acesso às suas comunicações com legisladores californianos, estudantes e ex-funcionários da OpenAI a respeito da SB 53, utilizando tal solicitação como uma tática de intimidação. Ele declarou: “Acredito que a OpenAI utilizou o pretexto do processo contra Elon Musk para intimidar seus críticos e insinuar que Elon está por trás de tudo isso.”
A Encode, que já havia manifestado críticas aos planos com fins lucrativos da OpenAI, também colaborou na elaboração da SB 53. A empresa tentou, ainda, ligar a Encode a Elon Musk – uma alegação que Calvin repudia, afirmando que “Elon não está envolvido com a Encode. Ele não apoiou a SB 53, não nos financia e nunca conversamos com ele.” A intimação também requereu informações sobre os investidores da Encode e um possível contato com Musk.
OpenAI afirma que intimações estão ligadas ao processo contra Musk
Jason Kwon, Diretor de Estratégia da OpenAI, negou as acusações, afirmando que as intimações fazem parte da preservação de evidências no processo judicial em curso entre a OpenAI e Elon Musk. Segundo Kwon, a Encode havia se posicionado a favor de Musk desde o início, entrando para o escopo da disputa legal mais ampla, com o objetivo de identificar possíveis conflitos de interesse ou ligações com concorrentes.
Kwon esclareceu que não se trata de um processo separado contra a Encode ou contra Calvin, ressaltando que a entrega de intimações por meio de um xerife é um procedimento padrão. Além disso, afirmou que a OpenAI não se opôs à SB 53, limitando-se a apresentar “comentários para harmonização com outros padrões”.
A estratégia jurídica da OpenAI parece se fundamentar na hipótese de que grandes concorrentes possam ter apoiado ou coordenado com esses grupos de defesa.
The Midas Project recebe intimação semelhante
Tyler Johnston, fundador do The Midas Project, informou que sua organização recebeu uma intimação praticamente idêntica, exigindo todas as comunicações com jornalistas, legisladores, ex-funcionários da OpenAI e outros grupos de defesa.
Johnston comentou: “Assim como Nathan, se tivessem perguntado se eu sou financiado por Musk, teria respondido com um simples ‘cara, quem dera' e encerrado o assunto.”
O fundador acredita que o momento da intimação está ligado às decisões iminentes dos reguladores da Califórnia e de Delaware a respeito da mudança planejada da OpenAI de uma estrutura sem fins lucrativos para uma empresa com fins lucrativos, o que poderia valorizar a companhia em até US$ 500 bilhões. O The Midas Project já havia manifestado suas preocupações sobre a reestruturação em uma carta aberta.
Johnston ainda especulou: “Talvez eles quisessem mapear quem precisavam subornar. Ou, simplesmente, sobrecarregar-nos com burocracia nas semanas críticas que antecedem a decisão dos procuradores-gerais da Califórnia e de Delaware sobre a transição, que transformaria a organização de uma instituição beneficente em uma empresa com fins lucrativos avaliada em US$ 500 bilhões.”
Dentro da própria OpenAI, houve críticas internas. Joshua Achiam, responsável pelo Alinhamento de Missão, manifestou publicamente suas dúvidas sobre as táticas adotadas pela empresa, afirmando: “Em um risco que possivelmente afetará toda a minha carreira, digo: isto não parece correto.”
Achiam defende que, apesar de a OpenAI ter motivos legítimos para participar da regulação da IA, a empresa deve evitar estratégias que a tornem um poder ameaçador em vez de virtuoso. Ele alerta que o abuso de poder resulta de diversas pequenas escolhas, todas delicadas e que, por acabarem passando sem resistência, podem gerar consequências graves. Em meio a esse cenário, sua objeção representa uma forma necessária de dissidência, lembrando também de uma crise anterior relacionada a acordos de confidencialidade que poderia levar à perda da confiança pública.
Segundo Achiam, “temos um dever e uma missão para toda a humanidade. O padrão para cumprir esse dever é extremamente alto.”
