Getty revoga principais reivindicações de direitos autorais contra a Stability AI

A Getty Images retirou suas principais alegações de violação de direitos autorais contra a Stability AI nesta quarta-feira, no Tribunal Superior de Londres, reduzindo um dos litígios mais observados sobre como empresas de inteligência artificial utilizam conteúdo protegido para treinar seus modelos.

A medida não encerra o processo por completo – a Getty segue com outras reivindicações e com uma ação separada nos Estados Unidos – mas destaca as áreas cinzentas que envolvem o futuro da propriedade e do uso de conteúdos na era da IA generativa. O desenvolvimento ocorre apenas um dia após um juiz dos EUA ter decidido a favor da Anthropic em uma disputa semelhante sobre se o treinamento de modelos de IA com livros sem a permissão dos autores viola a lei de direitos autorais.

Em janeiro de 2023, a Getty processou a Stability AI – a startup responsável pelo gerador de imagens por IA Stable Diffusion – alegando que a empresa utilizou milhões de imagens protegidas para treinar seu modelo sem autorização. A empresa de banco de imagens também afirmava que muitas das obras geradas pelo Stable Diffusion eram semelhantes ao conteúdo protegido usado no treinamento, chegando a apontar que algumas até continham suas marcas d’água.

Ambas as alegações foram retiradas na manhã desta quarta-feira. Segundo Ben Maling, sócio do escritório de advocacia EIP, o pedido referente ao treinamento foi possivelmente abandonado por não ter sido estabelecida uma conexão suficiente entre os atos infratores e a jurisdição britânica para a aplicação da lei de direitos autorais. Já a alegação relacionada aos resultados foi provavelmente descartada por não ter sido demonstrado que o que os modelos reproduziram reflete uma parte substancial do que foi originalmente criado nas imagens.

Nos argumentos finais, os advogados da Getty afirmaram ter abandonado essas reivindicações devido a evidências frágeis e à ausência de testemunhas com conhecimento especializado por parte da Stability AI. A estratégia visava permitir que tanto a empresa quanto o tribunal concentrassem esforços em alegações que, segundo a Getty, eram mais robustas e passíveis de vitória.

O que permanece na ação são uma alegação secundária de infração e reivindicações de violação de marca registrada. No que se refere à alegação secundária, a Getty argumenta que os próprios modelos de IA podem infringir a lei de direitos autorais e que o uso desses modelos no Reino Unido pode constituir a importação de artigos infratores, mesmo que o treinamento tenha ocorrido fora do país.

Um representante da Stability AI afirmou ter se satisfeito com a decisão da Getty de abandonar múltiplas reivindicações após o término dos depoimentos, e ressaltou a confiança da startup de que as alegações relacionadas à marca e à apropriação indevida fracassarão, pois os consumidores não interpretam as marcas d’água como uma mensagem comercial da Stability AI.

A divisão americana da Getty também processou a Stability AI em fevereiro de 2023 por violações de marca registrada e de direitos autorais, alegando que a startup usou até 12 milhões de imagens protegidas para treinar seu modelo sem permissão. Na ação, a Getty busca indenizações referentes a milhares de obras, o que pode totalizar uma quantia bilionária em danos.

Além disso, a Stability AI responde a outra ação, neste caso movida por um grupo de artistas visuais, que a inclui juntamente com outras empresas, por violação de direitos autorais.

A Getty Images conta com sua própria ferramenta de IA generativa, que utiliza modelos treinados com fotografias e vídeos do seu acervo, possibilitando aos usuários a criação de novas imagens e obras licenciáveis.