Projeto de Lei de Burgess Exige Dados de Proveniência em Plataformas de Mídias Sociais
Uma proposta apresentada pelo deputado Burgess visa implementar requisitos de dados de proveniência para as plataformas de mídias sociais, com o intuito de identificar conteúdos que utilizaram inteligência artificial. Essa medida busca oferecer mais transparência e clareza sobre as alterações realizadas por sistemas de IA em imagens, vídeos e áudios.
Durante a tramitação na Comissão, Burgess apresentou uma emenda que estreita o escopo do projeto, permitindo que as plataformas de mídias sociais desenvolvam um método para identificar conteúdos – sejam eles parcial ou totalmente modificados por inteligência artificial – e tornem essa informação acessível ao público.
A iniciativa tem como objetivo facilitar a identificação de conteúdos manipulados, contribuindo para um ambiente digital mais transparente e informativo para os usuários. Essa transparência é considerada essencial em um cenário crescente de utilização de tecnologias de inteligência artificial em diversas formas de comunicação.
