Para fazer um contrato de freelancer, escreva um documento de prestação de serviços com as partes, o escopo exato, o prazo, o valor e a forma de pagamento, o número de revisões, quem fica com os direitos do trabalho, a confidencialidade, as regras de rescisão e o foro. Assine com o cliente e, de preferência, com duas testemunhas. Abaixo está um modelo de contrato freelancer que você pode copiar e adaptar.

Isso vale para o freelancer pessoa física (autônomo ou MEI) que presta serviço a um cliente, seja designer, redator, programador, editor de vídeo ou consultor. Se você ainda está começando, vale ler antes o guia completo para começar como freelancer.

Por que freelancer precisa de contrato por escrito

A maioria dos problemas de freelancer vem de combinados que ficaram só no WhatsApp: o cliente some depois da entrega, pede “mais um ajustezinho” cinco vezes ou paga só metade. Um contrato não impede que o cliente seja difícil, mas transforma discussão de opinião em consulta a um documento.

O contrato de prestação de serviços freelancer também ajuda a mostrar que a relação é comercial. O guia da Rocket Lawyer sobre contrato de freelancer explica que esse tipo de contrato tem natureza comercial e não cria vínculo empregatício entre cliente e profissional autônomo ou MEI. Na prática, isso só se sustenta se você de fato trabalhar com autonomia: define seu horário, usa seus meios e atende outros clientes.

As 9 cláusulas essenciais do contrato de freelancer

1. Partes

Nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço e e-mail de cada lado. Parece óbvio, mas contrato sem identificação correta é difícil de cobrar.

2. Objeto e escopo

É a cláusula mais importante. Descreva o que será entregue, em que formato e o que não está incluso. “Criar um site” é vago. “Criar um site de 5 páginas em WordPress, sem loja virtual e sem redação de textos” é um escopo.

3. Prazo e cronograma

Data de início, datas de entrega de cada etapa e uma regra para atrasos do cliente. Escreva que o prazo só corre se o cliente enviar materiais, acessos e aprovações em até X dias úteis. Sem isso, o atraso dele vira atraso seu.

4. Valor e forma de pagamento

Valor total, datas, meio de pagamento (Pix, boleto ou transferência), multa e juros por atraso. Para projetos, trabalho com entrada de parte do valor antes de começar e o restante na entrega. Se você ainda não sabe quanto cobrar, veja como calcular o valor hora de freelancer antes de fechar o preço.

5. Revisões

Defina quantas rodadas de ajuste estão incluídas (por exemplo, duas) e quanto custa cada rodada extra. É a cláusula que evita o retrabalho infinito.

6. Propriedade intelectual

Diga quem fica com o quê. A Lei de Direitos Autorais, no art. 50, exige forma escrita para a cessão de direitos autorais, e ela se presume onerosa. Em outras palavras: se o cliente quer ficar com os direitos do seu trabalho, isso precisa estar no contrato, com objeto, prazo, local e preço. Um padrão comum e justo é a cessão dos direitos somente após o pagamento integral.

7. Confidencialidade

Uma frase em que ambos se comprometem a não divulgar informações sensíveis trocadas durante o projeto. Inclua também se você pode ou não mostrar o trabalho no seu portfólio.

8. Rescisão

Como cada parte pode encerrar o contrato, com que aviso prévio, e o que acontece com o dinheiro. Uma regra simples: se o cliente cancela no meio, você recebe pelo que já foi entregue mais uma parcela proporcional do que já reservou na agenda.

9. Foro e assinatura

Escolha a cidade onde eventuais disputas seriam resolvidas, data, local e assinaturas. Inclua duas testemunhas.

Por que colocar duas testemunhas

O Código de Processo Civil, no art. 784, inciso III, trata como título executivo extrajudicial o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas. Isso significa que, se o cliente não pagar, você pode ir direto a uma ação de execução, sem precisar antes provar a dívida em um processo longo. Se o cliente também atrasar, veja como cobrar cliente freelancer.

Modelo de contrato freelancer (copie e adapte)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: [nome, CPF/CNPJ, endereço, e-mail]. CONTRATADO(A): [nome, CPF/CNPJ, endereço, e-mail].

1. Objeto. O(A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE o seguinte serviço: [descrição detalhada]. Não estão inclusos: [lista].

2. Prazo. O serviço será entregue em [data/etapas]. Os prazos dependem do envio dos materiais e aprovações do CONTRATANTE em até [X] dias úteis.

3. Pagamento. O CONTRATANTE pagará R$ [valor], sendo [percentual] na assinatura e o restante na entrega, por [Pix/boleto]. Atrasos terão multa de [%] e juros de [%] ao mês.

4. Revisões. Estão incluídas [2] rodadas de revisão. Rodadas adicionais custam R$ [valor].

5. Propriedade intelectual. Os direitos sobre o trabalho entregue serão cedidos ao CONTRATANTE, para [uso/prazo/território], somente após o pagamento integral. O(A) CONTRATADO(A) poderá exibir o trabalho em seu portfólio, [salvo/exceto] disposição em contrário.

6. Confidencialidade. As partes não divulgarão informações confidenciais obtidas em razão deste contrato.

7. Autonomia. O(A) CONTRATADO(A) presta o serviço com autonomia, define seus horários e meios de trabalho, e este contrato não gera vínculo empregatício.

8. Rescisão. Qualquer parte pode rescindir com aviso de [X] dias. O CONTRATANTE pagará pelo trabalho já realizado até a data do aviso.

9. Foro. Fica eleito o foro de [cidade/UF].

[Local e data] · Assinaturas: CONTRATANTE, CONTRATADO(A), Testemunha 1 e Testemunha 2.

Este modelo é uma base geral e não substitui aconselhamento jurídico. Para projetos de valor alto, com cessão ampla de direitos ou envolvendo dados pessoais, vale pagar uma revisão de um advogado.

Erros comuns que enfraquecem o contrato

Como usar o contrato no dia a dia

Mande o contrato junto com a proposta ou logo depois que o cliente aceitar o orçamento, antes de começar qualquer trabalho. Se precisar de um ponto de partida para a proposta, veja o modelo de proposta para freelancer. Assine por um serviço de assinatura eletrônica ou imprima, assine e envie foto com as testemunhas. Guarde o arquivo final junto com as mensagens de aprovação do cliente.

Se quiser enxergar de onde vem sua receita e quais clientes sustentam seu mês, o Revenue Planet mostra seus clientes como um mundo e aponta onde a receita mora. Ajuda a decidir com quem vale a pena fechar contrato anual e de quem você depende demais.

Perguntas frequentes

Freelancer precisa mesmo de contrato? Não é obrigatório por lei para a maioria dos serviços, mas é a melhor proteção contra calote, escopo que cresce sozinho e disputa sobre direitos do trabalho.

Contrato de freelancer cria vínculo de emprego? Um contrato de prestação de serviços é de natureza comercial. O que define se há vínculo é a realidade da relação: subordinação, horário fixo e exclusividade podem descaracterizar a autonomia.

Preciso de advogado para fazer o contrato? Para serviços simples, um modelo bem adaptado costuma bastar. Para valores altos, cessão ampla de direitos ou contratos longos, vale uma revisão profissional.

Contrato sem testemunhas vale? Vale como prova do acordo, mas com duas testemunhas ele pode ser título executivo extrajudicial, o que facilita a cobrança.

Posso usar o mesmo contrato para todos os clientes? Pode usar a mesma estrutura, mas revise escopo, prazo, valor e direitos autorais a cada projeto.

Próximo passo

Pegue o modelo acima, preencha com o seu próximo projeto e envie ao cliente antes de começar. Para acompanhar quanto cada cliente realmente representa na sua receita, conheça o Revenue Planet.

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