O presidente Donald Trump dispensou Shira Perlmutter, que lidera o Escritório de Direitos Autorais dos EUA.

A demissão foi noticiada pela CBS News e pela Politico, e aparentemente confirmada por uma declaração do representante Joe Morelle, o principal democrata no Comitê de Administração da Câmara dos Deputados.

Morelle afirmou: “A dispensa da registradora de direitos autorais, Shira Perlmutter, por Donald Trump é uma tomada de poder audaciosa e sem precedentes, sem base legal. Certamente não é coincidência que a ação tenha ocorrido menos de um dia depois que ela se recusou a aprovar os esforços de Elon Musk para minerar vastas quantidades de obras protegidas por direitos autorais com o objetivo de treinar modelos de inteligência artificial.”

Perlmutter assumiu o Escritório de Direitos Autorais em 2020, durante a primeira administração Trump. Ela foi indicada pela Bibliotecária do Congresso, Carla Hayden, que também foi dispensada por Trump nesta semana.

Trump aludiu à notícia em sua rede social Truth Social, ao compartilhar um post do advogado Mike Davis feito em referência à matéria da CBS News. Curiosamente, Davis criticou a demissão, afirmando que “agora os tecnobros vão tentar roubar os direitos autorais dos criadores para lucrar com a inteligência artificial.”

Quanto à relação com Musk (aliado de Trump) e a inteligência artificial, Morelle vinculou a uma versão pré-publicação de um relatório do Escritório de Direitos Autorais dos EUA, divulgado nesta semana, que se concentra em direitos autorais e inteligência artificial – sendo esta a terceira parte de um relatório mais amplo.

No relatório, o Escritório destaca que, embora não seja possível prever o resultado de casos individuais, há limitações quanto ao quanto as empresas de inteligência artificial podem se apoiar no uso justo (fair use) como defesa ao treinar seus modelos com conteúdo protegido por direitos autorais. Por exemplo, pesquisas e análises provavelmente seriam permitidas.

No entanto, fazer uso comercial de vastas coleções de obras protegidas para produzir conteúdo expressivo que concorra com os originais em mercados estabelecidos – especialmente quando realizado por meio de acesso ilegal – extrapola os limites do uso justo consagrado.

O Escritório sugere que uma intervenção governamental “seria prematura neste momento”, mas demonstra esperança de que os “mercados de licenciamento”, onde as empresas de inteligência artificial remuneram os detentores dos direitos pelo acesso ao conteúdo, continuem a se desenvolver. Além disso, defende que abordagens alternativas, como a licença coletiva estendida, sejam consideradas para sanar eventuais falhas de mercado.

Empresas de inteligência artificial, incluindo a OpenAI, enfrentam atualmente diversos processos por suposta infração de direitos autorais, e a OpenAI já pediu ao governo dos Estados Unidos que codifique uma estratégia de direitos autorais, concedendo maior margem para o uso justo durante o treinamento de seus modelos.

Musk, por sua vez, é cofundador da OpenAI e de uma startup concorrente, a xAI, que está em processo de fusão com o antigo Twitter. Recentemente, ele expressou apoio ao apelo do fundador do Square, Jack Dorsey, para “acabar com todas as leis de propriedade intelectual”.