Os Emirados Árabes Unidos apostam alto em IA para literalmente reescrever as regras
Os Emirados Árabes Unidos estão implementando um marco legislativo impulsionado pela inteligência artificial, projetado para analisar e atualizar as leis em tempo real. O estado descreve essa iniciativa como “uma nova fase na jornada legislativa dos EAU”.
De acordo com um relatório do Financial Times e uma declaração do governo dos Emirados, o país planeja utilizar a inteligência artificial não apenas para simplificar a burocracia, mas para elaborar novas leis e revisar as existentes. Enquanto muitos governos ainda testam a IA para atividades administrativas, os EAU pretendem colocar essa tecnologia à frente do processo legislativo.
“Este novo sistema legislativo, impulsionado pela inteligência artificial, mudará a forma como criamos leis, tornando o processo mais rápido e preciso”, declarou Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum, governante de Dubai e vice-presidente dos Emirados Árabes Unidos, conforme divulgado na mídia estatal e no LinkedIn.
Um sistema jurídico que se atualiza sozinho
No cerne do plano está um vasto projeto de infraestrutura de dados que reúne leis federais e locais, decisões judiciais e informações administrativas públicas. A ideia é que os sistemas de inteligência artificial proponham, de forma contínua, emendas e atualizações aos estatutos vigentes, mantendo a legislação alinhada às mudanças econômicas e sociais.
Para gerenciar esse processo, o governo criou uma nova agência denominada Regulatory Intelligence Office, responsável por coordenar tanto o desenvolvimento técnico da infraestrutura de IA quanto sua integração ao marco legal. As autoridades afirmam que o sistema também contará com contribuições de instituições internacionais de pesquisa, permitindo que os EAU comparem seu código jurídico com normas internacionais e adotem as melhores práticas.
O objetivo é acelerar os processos. Com o uso da inteligência artificial, os Emirados esperam reduzir o tempo necessário para o trâmite legislativo em até 70%, automatizando as etapas que vão da análise à redação e implementação das leis. A expectativa é liberar recursos humanos e abandonar a morosidade das pesquisas jurídicas manuais, impulsionando a velocidade das reformas.
Naturalmente, automatizar a legislação representa uma medida de alto risco, pois as decisões jurídicas possuem amplas consequências sociais e exigem um profundo entendimento contextual, raciocínio ético e interpretações cuidadosas. Além disso, há o risco de viés, uma vez que os sistemas de IA funcionam com base nos dados com os quais foram treinados, podendo propostas falhas ou discriminatórias surgirem em decorrência de informações inadequadas.
Esse impulso legislativo integra uma estratégia mais ampla para digitalizar o governo e consolidar a posição dos Emirados Árabes Unidos como líderes globais em inteligência artificial. Em 2024, o país lançou a MGX, um braço de investimentos exclusivamente voltado para a IA. Por exemplo, a MGX atua em um fundo de infraestrutura de US$ 30 bilhões, no qual participam grandes nomes como BlackRock e a xAI de Elon Musk, além de colaborar na construção de um enorme campus de inteligência artificial na França.
A MGX é supervisionada por Sheikh Tahnoon bin Zayed al-Nahyan, que também comanda a G42, o principal conglomerado de IA dos EAU, com parcerias com organizações como OpenAI, Microsoft e Cerebras.
De acordo com um estudo da PwC realizado em 2024, os Emirados Árabes Unidos estão atualmente na dianteira como líderes tecnológicos no Oriente Médio, com a inteligência artificial projetada para adicionar até US$ 96 bilhões ao PIB do país até 2030.
