Juíza afirma que investigação da FTC sobre o Media Matters “deve alarmar todos os americanos”
Um juiz federal concedeu uma liminar que bloqueia a investigação da Comissão Federal de Comércio (FTC) sobre o grupo de defesa Media Matters, conhecido por sua postura progressista.
Em 2023, o Media Matters publicou uma pesquisa que evidenciava que anúncios de grandes empresas apareciam ao lado de conteúdos antissemitas e de outras naturezas ofensivas na plataforma X, de propriedade de Elon Musk. Quando os principais anunciantes se retiraram da plataforma, o X moveu uma ação judicial contra o Media Matters e também contra anunciantes e grupos de anunciantes, sob a alegação de um “boicote ilegal sistemático”.
Após a posse de Donald Trump, aliado de Musk na ocasião, em janeiro, a FTC passou a investigar se o Media Matters colaborara ilegalmente com anunciantes.
Na última sexta-feira, a juíza Sparkle L. Sooknanan, do Tribunal Distrital de Columbia, indicada por Joe Biden, se posicionou a favor do Media Matters e bloqueou a investigação da FTC. Em sua decisão, a magistrada destacou que o artigo do Media Matters representava uma “atividade essencialmente protegida pela Primeira Emenda” e que as exigências expansivas da FTC pareciam configurar “um ato de retaliação”.
“Deve alarmar todos os americanos quando o governo retalia indivíduos ou organizações por participarem de debates públicos constitucionalmente protegidos. E esse alarme deve soar ainda mais alto quando a retaliação atinge aqueles envolvidos na apuração e reportagem de notícias”, afirmou Sooknanan.
A juíza também ressaltou que, antes de assumir a presidência da FTC, Andrew Ferguson havia participado do podcast de Steve Bannon, onde convocou a investigação de grupos progressistas críticos à desinformação online, e que, posteriormente, integrou à FTC diversos assessores seniores que haviam se pronunciado publicamente sobre o Media Matters.
A FTC não respondeu imediatamente a questionamentos sobre a possibilidade de recorrer da decisão.
Independentemente do desfecho jurídico, as ações judiciais do X já tiveram um impacto significativo nas organizações envolvidas, com o Media Matters reduzindo seu quadro de funcionários – um dos pesquisadores dispensados inclusive está concorrendo a uma vaga no Congresso – enquanto a Federação Mundial de Anunciantes encerrou seu programa de segurança de marca e enfrentou dificuldades financeiras.
Sooknanan comentou ainda que a investigação da FTC teve o “efeito pretendido”, levando o Media Matters a optar por não dar continuidade a determinadas pautas envolvendo a própria FTC, o presidente Ferguson e Elon Musk.
